Processo 333978/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 28/05/2020 15:04
Autuado em 28/05/2020 15:04
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1403/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 01/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2021 Acórdão   1403/ 2021 Extinção por Perda do objeto JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/06/2021 Acórdão   1403/ 2021 Extinção por Perda do objeto JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/06/2020 Acórdão   1006/ 2020 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ
Representante PAULO ROBERTO MARINO BELLOTTI
Interessado CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ
Interessado DIRCE DE FATIMA VIEIRA DE OLIVEIRA
Interessado GIMERSON DE JESUS SUBTIL
Interessado GIMERSON DE JESUS SUBTIL
Interessado PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR
Interessado PAULO ROBERTO MARINO BELLOTTI

Juntadas
DataDescrição
16/03/2021 09:08 Recibo de Petição Intermediária - 149348/21, de 16/03/21 - Protocolo: 149348/21
29/01/2021 16:09 Recibo de Petição Intermediária - 42295/21, de 29/01/21 - Protocolo: 42295/21
29/10/2020 16:09 Recibo de Petição Intermediária - 675151/20, de 29/10/20 - Protocolo: 675151/20
17/09/2020 09:58 Recibo de Petição Intermediária - 591403/20, de 17/09/20 - Protocolo: 591403/20
17/09/2020 08:42 do Protocolo 333978/20
20/07/2020 10:28 Recibo de Petição Intermediária - 455259/20, de 20/07/20 - Protocolo: 455259/20
29/06/2020 14:27 do Protocolo 405855/20
25/06/2020 18:47 AR do ofício OCN - 1374/20 - DP
25/06/2020 18:47 AR do ofício OCN - 1373/20 - DP
25/06/2020 18:47 AR do ofício OCN - 1372/20 - DP
16/06/2020 13:49 Recibo de Petição Intermediária - 377070/20, de 16/06/20 - Protocolo: 377070/20
01/06/2020 09:38 Recibo de Petição Intermediária - 339879/20, de 01/06/20 - Protocolo: 339879/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/06/2020 Ofício de Contraditório   1372/ 2020   
DP  01/06/2020 Ofício de Contraditório   1373/ 2020   
DP  01/06/2020 Ofício de Contraditório   1374/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2021 2571 Acórdão nº 1403/2021
17/06/2021 2561 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2021 de 23/06/2021
15/03/2021 2498 Despacho Processual Diverso nº 274/2021
24/11/2020 2429 Despacho Processual Diverso nº 1448/2020
25/09/2020 2389 Despacho Processual Diverso nº 1166/2020
04/09/2020 2376 Despacho Processual Diverso nº 1070/2020
22/06/2020 2322 Despacho Processual Diverso nº 683/2020
19/06/2020 2321 Acórdão nº 1006/2020
02/06/2020 2310 Despacho Processual Diverso nº 587/2020
01/06/2020 2309 Termo de Distribuição de Processo nº 2452/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2021 15:22 DP  
25/06/2021 15:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 699/2021 -
28/04/2021 16:30 GCDA  
28/04/2021 11:59 SMPJTC  
28/04/2021 09:47 4PC Parecer nº 283/2021 - Representação da Lei de Licitações. Revogação da certame. Pelo encerramento sem julgamento de mérito, em razão da perda de objeto.
27/04/2021 20:58 SMPjTC  
18/03/2021 19:47 CGM Instrução nº 859/2021 -
11/03/2021 08:43 DP  
08/03/2021 14:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 274/2021 -
08/03/2021 14:40 SMPJTC  
08/03/2021 10:15 4PC Parecer nº 151/2021 - Representação da Lei de Licitações. Pela intimação do CODENOP para juntada de documentação comprobatória da revogação do certame questionado.
07/03/2021 10:32 SMPjTC  
31/01/2021 19:46 CGM Instrução nº 384/2021 -
21/11/2020 09:26 DP  
28/10/2020 10:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1448/2020 -
27/10/2020 17:58 SMPJTC  
27/10/2020 15:03 4PC Parecer nº 1003/2020 - Representação de Lei de Licitações. Pela procedência parcial. Determinação de revogação da licitação impugnada, adequando seu conteúdo à legislação em eventual novo procedimento que vier a ser deflagrado.
27/10/2020 14:53 SMPjTC  
23/09/2020 15:01 CGM Instrução nº 3969/2020 -
17/09/2020 14:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1166/2020 -
01/09/2020 09:11 DP  
25/08/2020 14:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1070/2020 -
25/08/2020 13:35 SMPJTC  
25/08/2020 11:15 4PC Parecer nº 764/2020 - Representação da Lei de Licitações. Ao Relator para deliberação sobre a pertinência de intimação do Representante.
25/08/2020 10:32 SMPjTC  
29/06/2020 19:15 CGM Instrução nº 2961/2020 -
18/06/2020 14:53 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 421/2020 -
17/06/2020 19:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 683/2020 -
04/06/2020 15:44 STP Certidão de inclusão de processo nº 63/2020 -
01/06/2020 17:25 GCDA  
01/06/2020 08:17 DP Certidão Diversa nº 175/2020 -
01/06/2020 08:17 DP Informação nº 3354/2020 -
01/06/2020 08:17 DP Ofício de Contraditório nº 1372/2020 -
01/06/2020 08:17 DP Ofício de Contraditório nº 1373/2020 -
01/06/2020 08:17 DP Ofício de Contraditório nº 1374/2020 -
28/05/2020 15:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 587/2020 -
28/05/2020 15:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2452/2020 -

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